Processo 163294/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 10:02
Autuado em 31/03/2010 10:02
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2944/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2944/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2013 Acórdão   2944/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EVERSON DANIEL DE OLIVEIRA
Origem FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS
Interessado ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 09:43 AR de devolução de autos fisicos
17/10/2011 15:35 AR de devolução dos Autos Físicos
23/08/2011 10:40 do Protocolo nº 49877-0/11, referente a Resposta aos Ofícios nº 311/11-CC-PJ e 312/11-CC-PF
05/08/2011 11:50 Juntada de AR ófício 311/11-OCN-DP
05/08/2011 11:48 Juntada de AR ófício 312/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   311/ 2011   
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   312/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3028/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 2944/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 733/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 630/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 09:06 DP  
20/09/2013 12:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3028/2013 -
31/07/2013 15:21 S2C Acórdão nº 2944/2013 -
31/07/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 931/2013 -
31/07/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 907/2013 -
25/06/2013 15:22 GASRVF  
25/04/2013 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2193/2013 -
25/04/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 8810/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo de Assistência e de Saúde dos Servidores Municipais de Matinhos. Exercício de 2009. Regularidade.
18/06/2012 19:28 DCM Instrução nº 1050/2013 - Ementa: FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
01/06/2012 14:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 733/2012 -
29/08/2011 17:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 2035/2011 -
27/06/2011 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 311/2011 -
27/06/2011 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 312/2011 -
24/06/2011 15:52 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 82/2011 -
16/06/2011 04:16 DP  
14/06/2011 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 630/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 927/2011 -
15/09/2010 15:32 SITIO  
31/03/2010 15:16 DCM Instrução nº 2568/2010 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 10:01 DP  

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